Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Direito Civil. Contrato de Seguro.

DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e

Civil. Reconhecimento.

Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.

Janones, eu autorizo ou não?

Por Paulo Schwartzman.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

Dilma cria banco de DNA de criminosos

De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA

Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra

Ação de Improbidade Administrativa

Justiça dá a estudante adventista direito de faltar a aulas

Igreja prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados

Preso, goleiro Bruno trabalha na faxina e recebe R$ 408

Pela Lei de Execuções Penais, para cada três dias trabalhados dentro da penitenciária, Bruno poderá abater um dia da pena

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

Lei que cria 100 cargos de Defensor Público é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (05/11) a Lei Complementar nº 1098 que cria 100 novos cargos de Defensor Público, além de extinguir o nível substituto da carreira.

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I do Concurso Público para provimento de

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

Mundo sem Direito

Por Paulo Schwartzman.